A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (15), a Operação Terceiro Ato contra desvios de verbas da merenda escolar em Miguel Alves, no Norte do Piauí. Procurada, a prefeitura afirmou que não iria se manifestar neste momento.
A ação, que contou com apoio da Controladoria Geral da União no Piauí, faz parte da apuração de desvios de recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destinados à compra e ao fornecimento de alimentos no município.
Em nota, a PF informou que foram cumpridos, com apoio de auditores da CGU e equipes de policiais federais, quatro mandados de busca e apreensão. Durante as buscas, foram apreendidos aparelhos eletroeletrônicos, veículos e dinheiro em espécie.
As ordens foram expedidas pela 3ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí. A Justiça determinou ainda o sequestro de bens e valores dos investigados no valor aproximado de R$ 1,8 milhão.
"O objetivo da ação de hoje é interromper a prática criminosa, a coleta de novos elementos para auxiliar a investigação, identificar outros servidores públicos ou particulares envolvidos no esquema, bem como recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados do PNAE", informou a PF.
Conforme a PF, a investigação começou após denúncias indicarem irregularidades em um pregão voltado à contratação de empresa para fornecimento de alimentos à Secretaria de Educação de Miguel Alves.
"Apurações identificaram indícios de fraude à licitação, tais como superfaturamento e direcionamento do processo licitatório para favorecer a empresa contratada. Também foram constatadas ligações empresariais entre os envolvidos, sugerindo atuação coordenada para beneficiar a fornecedora", informou o órgão.
O esquema, segundo a PF, envolveria ainda a criação de uma nova pessoa jurídica por empresa já investigada em operações anteriores, para continuar participando de contratações públicas. Entre os suspeitos está um agente público que exercia função de assessor jurídico do município na época dos fatos.
Os investigados podem responder pelos crimes corrupção ativa e passiva, peculato, frustração de caráter competitivo de licitação, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
fonte: G1 Piauí
