A eleição para a presidência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), marcada para esta quarta-feira (11), deverá confirmar o conselheiro Daniel Itapary Brandão, de 39 anos, como o novo líder da corte. Brandão, sobrinho do governador Carlos Brandão (PSB), encabeça chapa única que inclui Marcelo Tavares como vice-presidente, Flávia Gonzalez Leite na Corregedoria e Caldas Furtado na Ouvidoria.
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A nova Mesa Diretora, que terá mandato de dois anos com possibilidade de reeleição, assume de forma simbólica logo após a votação, mas as atividades efetivas começarão em 1º de janeiro de 2025. Indicado ao cargo vitalício de conselheiro do TCE-MA em fevereiro de 2023 pela Assembleia Legislativa, Daniel Itapary Brandão assumiu a vaga deixada pela aposentadoria de Edmar Cutrim. Sua indicação gerou repercussão desde o início, principalmente devido ao parentesco com o governador.
A nomeação foi alvo de questionamentos judiciais, incluindo ações no Supremo Tribunal Federal (STF), sob suspeita de nepotismo. Apesar das contestações, tanto a Assembleia Legislativa quanto o próprio tribunal afirmaram que o processo respeitou as normas legais.
Em junho, Daniel Itapary Brandão já havia consolidado maioria entre os conselheiros, tornando-se favorito para a presidência do biênio 2025-2026. Atualmente, como conselheiro, ele recebe R$ 35,4 mil mensais, além de benefícios adicionais. Na presidência, terá maior poder administrativo e institucional.
O Tribunal de Contas do Maranhão é uma das principais instituições de controle fiscal do estado, com jurisdição sobre 217 municípios e órgãos da administração pública direta e indireta. Além de julgar contas de gestores públicos, o órgão pode aprovar ou reprovar prestações de contas, fiscalizar obras e suspender licitações.
Por ser a terceira maior corte estadual do Nordeste e a décima do Brasil, o TCE-MA desempenha papel estratégico na gestão e fiscalização de recursos públicos, o que torna sua liderança uma posição de grande relevância política e administrativa.
A eleição de Brandão marca o início de um período que será acompanhado de perto pela sociedade e por setores políticos, especialmente diante dos questionamentos que envolveram sua indicação. Apesar disso, espera-se que o novo presidente conduza a corte em consonância com as demandas de transparência e responsabilidade fiscal, reforçando o papel do TCE-MA como guardião do patrimônio público.
fonte: O imparcial
