Na última quarta-feira (13), durante reunião com o secretariado, o prefeito eleito de Teresina, Silvio Mendes (União Brasil), relevou que a prefeitura está inadimplente no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal ( Cadim), uma espécie de “Serasa” para órgãos públicos.
A situação compromete a capacidade do município de firmar convênios e receber novos repasses federais, impactando diretamente obras e serviços. A expectativa é de um ano para regularização.
Em entrevista à TV Clube nesta quinta-feira (14), o futuro secretário de planejamento do município, Marco Antônio Ayres, explicou que a inclusão de Teresina no Cadin ocorre, principalmente, devido à dívida acumulada de aproximadamente R$ 800 milhões.
“A metade dessa conta está na Saúde. A prefeitura tem contratos por executar, que foram executados e não foram pagos. Então, a dívida existe. São dívidas com os fornecedores de toda qualidade. De remédio, e por isso que está faltando remédio em hospital, dívidas com o fornecedor de merenda escolar, dívida com a empresa de lixo também”, disse.
O futuro gestor disse ainda que, por causa da inadimplência, Teresina deixará de repasses federais assegurados e de bancos internacionais que eram para vir para a prefeitura. “Não vão poder vir porque a prefeitura por irresponsabilidade de ter perdido prazos, entrou no Cadin”, afirmou.
Ele ressaltou que a inadimplência com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), estimada em R$ 70 milhões, é uma das principais causas da inclusão do município no Cadin.
Entre as obras que estão paralisadas por falta de repasse estão a segunda ponte do Poty Velho, o Parque Floresta Fóssil e a Marginal Sul. De acordo com Ayres, essas obras contavam com financiamentos federais e internacionais, como recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e do Banco Andino (CAF).
“Nós temos paralisação em obras por causa da incompetência da gestão, como a obra da Universidade Federal que tem recurso em caixa, mas mão pode receber por estar no Cadin”, confirmou.
Diante dessa situação, foi anunciado que a nova gestão adotará medidas de contenção para reequilibrar as finanças. Estão previstos cortes em despesas consideradas não prioritárias, suspensão temporária de concursos públicos e uma revisão nos contratos vigentes. A prioridade será, segundo o futuro secretário Ayres, retomar os pagamentos a fornecedores de áreas essenciais, como saúde e coleta de lixo.
“O prefeito determinou fazer um mutirão de limpeza, independente de quem esteja na frente do serviço. Isso aí é prioritário do ponto de vista de infraestrutura. Mas, o prioritário mesmo, é remédio em hospital que está faltando. Então ele vai cortar toda a despesa desnecessária, concurso público, não vai ser feito tão cedo enquanto a gente não regularizar”, informou.
Segundo Ayres, a estimativa é que a cidade leve cerca de 12 meses para se recuperar financeiramente e retornar à normalidade nos serviços essenciais e nas obras.
fonte: g1 Piauí
